Embora as informações sobre o abano salarial têm sido cada vez mais divulgadas, ainda há quem possui dúvidas sobre o benefício, afinal, ainda é recente para muita gente. No artigo de hoje vamos falar sobre quem tem direito ao PIS.

O QUE É PIS/PASEP?

Mas antes de dar continuidade, você precisa saber qual é suas diferenças.

PIS é sigla para Programa de Integração Social, enquanto PASEP é sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O PIS é um projeto voltado para trabalhadores de inciativa privada, enquanto PASEP é para trabalhadores públicos, com a finalidade de que, estes trabalhadores, tenham uma participação dos lucros das empresas.

Sendo assim, se você trabalha para algum órgão público, você tem direito ao PASEP. Mas se trabalha para empresa privada (lojas, restaurantes, farmácias, etc), o seu benefício é o PIS. Certo?

COMO SABER SE TENHO DIREITO AO PIS/PASEP 2017?

A regra é válida para ambos, então vamos especificá-las:

  • Você precisa ter, pelo menos, 5 anos de cadastro no PIS. Sabendo que o número do PIS e do PASEP é o mesmo, então o cadastro também é o mesmo;
  • Você precisa ter trabalhado há, no mínimo, 30 dias de carteira assinada no ano-base. Ou seja, em 2016 você precisa ter trabalhado por, pelo menos, 1 mês com sua carteira devidamente assinada;
  • Seu salário mensal não pode ter ultrapassado 2 salários-mínimos, caso contrário, perde o direito do abano;
  • A empresa precisa ter entregado a RAIS no Ministério do Trabalho para informar quem trabalhou no ano-base. Esta informação precisa estar correta, sem ela corre o risco de perder o recebimento do PIS.

Depois de avaliar a diferença entre eles e as regras básicas, tudo o que você precisa é consultar o calendário do PIS/PASEP de esse ano e se preparar para sacar o seu beneficio. O calendário também pode ser encontrado nas Casas Lotéricas e Banco da Caixa, se for o PIS, ou no Banco do Brasil e correspondentes do Banco do Brasil, se for PASEP.

Se você quer obter mais informações ao respeito do abono salarial PIS/PASEP, não deixe de consultar o site Caixa PIS para ficar por dentro das novidades.a